Termos e Condições

Última atualização: 27 de abril de 2026

Termos de Utilização

Este site é propriedade e operado por LisbonHomes.pt (Lucas Toledo, NIF: 258029986). Ao aceder e utilizar este site, concorda com os presentes termos e condições.

Informação Geral

O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro. Os preços, dados de mercado e estimativas apresentados são aproximados e podem não refletir valores atuais.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, gráficos e design — é propriedade do LisbonHomes.pt e está protegido pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor.

Limitação de Responsabilidade

O LisbonHomes.pt não garante a exatidão, atualidade ou completude da informação apresentada. Decisões de compra, venda ou arrendamento devem ser tomadas com base em aconselhamento profissional independente.

Ligações a Sites Externos

Este site pode conter ligações para sites de terceiros. O LisbonHomes.pt não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais competentes de Lisboa.

Resolução Alternativa de Litígios

Nos termos da legislação portuguesa e da Diretiva 2013/11/UE, informamos que pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) Rua dos Douradores, 116 — 2.º, 1100-207 Lisboa Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

Pode também utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: ec.europa.eu/consumers/odr

Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através de hello@lisbonhomes.pt.